A disputa pela concessão do Estádio Joia da Princesa ganha um novo capítulo: O único consórcio participante foi inabilitado durante a análise da documentação e a prefeitura de Feira terá de abrir uma nova licitação. O processo da atual foi encerrado sem a escolha de nenhuma empresa para administrar o estádio.
A licitação então terá de ser republicada em breve. O grupo era formado pela Webfoco Telecomunicações Ltda. e pela Sociedade Anônima do Futebol do Fluminense de Feira.
A análise foi terminada no último dia 19 de julho pela comissão de contração, que identificou duas situações pendentes. Uma delas, relacionada à situação econômico-financeira. A publicação do balanço patrimonial da SAF do Fluminense de Feira não foi aceita pela consórcio; o que tem é exigido pela chamada Lei da SAF. (Federal nº 14.193/2021). Já a segunda pendência é sobre a comprovação de experiência em obras de edificações com, no mínimo, 10 mil metros quadrados de área e investimento de pelo menos R$ 5 milhões, que era exigida pelo edital.
A Menos de dois meses, o Consórcio do Joia da Princesa havia sido anunciado como único vencedor da etapa comercial da disputa. Na época, a proposta de R$ 110.493,03 apontava o valor que seria pago ao município pelo direito de utilizar o estádio pelos próximos 35 anos. Todavia, ainda haveria uma segunda etapa a passar: O crivo documental (a etapa atual, onde os documentos foram dados como inaptos).
As primeiras conversas para a PPP sair do papel iniciaram ainda em 2024, mas apenas em 2025 aconteceu a primeira licitação publicada, onde não houve um vencedor contratante.
O modelo adotado pela prefeitura é o de concessão onerosa, cujo critério de julgamento é o maior valor de outorga fixa oferecido pela empresa interessada. O projeto envolve não apenas a administração do estádio, mas também investimentos em modernização e a possibilidade de ampliar o uso do espaço para além das partidas de futebol, incluindo eventos e outras atividades. A SAF do Flu de Feira pretende investir cerca de R$ 240 milhões para modernizar o Joia da Princesa e transformá-lo em um complexo esportivo e multiuso, com o objetivo de aumentar a economia local e as receitas do clube.
Com a licitação fracassada, as projeções iniciais ficam suspensas até que um novo processo seja aberto e concluído com sucesso. A prefeitura ainda não divulgou prazo ou data para a republicação do novo edital. Enquanto isso, o futuro do principal estádio de Feira de Santana segue indefinido, à espera de uma nova rodada de disputas que consiga chegar ao fim com um concessionário devidamente.
Vale lembrar que o consórcio contestou a decisão. De acordo com o portal BN, No dia 22 de junho, a Webfoco, empresa líder do grupo, apresentou recurso administrativo pedindo a suspensão dos efeitos da inabilitação e a reconsideração do resultado. Na defesa, o grupo alegou ter apresentado balanço patrimonial, demonstração de resultado e recibo de entrega da Escrituração Contábil Digital pelo SPED. Quanto à parte técnica, o consórcio declarou ter utilizado atestados da CSO Engenharia Ltda., que seria contratada caso a concessão fosse conquistada.
