O Londrina sinalizou a intenção de entrar no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para pedir a perda de pontos do Figueirense na Série B do Brasileiro, por conta do W.O. sofrido pelo time catarinense na 17ª rodada, contra o Cuiabá.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira, o gestor do Londrina, Sergio Malucelli, explicou que isso já vem sendo estudado pelo clube há algumas semanas.
Segundo o dirigente, o time alviceleste aguarda apenas a conclusão da última rodada da competição. Isso porque o Tubarão precisaria ficar em 17º na classificação e, no mínimo, três pontos abaixo do Figueirense para se beneficiar de uma possível perda de pontos dos catarinenses.
Isso poderia mudar a situação do rebaixamento do Tubarão na competição. Também rebaixados, São Bento Criciúma e Vila Nova são outros times que podem se beneficiar, caso terminem em 17º e com dois pontos abaixo do Figueirense.
Faltando uma rodada, o Londrina é neste momento o 17º, com 36 pontos, enquanto o Figueirense é o 16º e tem 40 pontos. Na última rodada, o Tubarão pega o Guarani, em casa, e o Figueira recebe o Operário-PR. Os dois jogos serão disputados no sábado.
“A gente vem estudando isso há três ou quatro semanas. Para isso, não adianta ser o 17º. Você tem que ficar três pontos de diferença. São os pontos que acho que o Figueirense deveria perder, como perdeu e recuperou. Para isso acontecer, o Figueirense não pode ganhar o jogo do Operário-PR”, disse Malucelli.
O Londrina deve se basear no artigo 203 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala sobre o fato de algum clube “deixar de disputar, sem justa causa, partida, prova ou o equivalente na respectiva modalidade, ou dar causa à sua não realização ou à sua suspensão”. A pena prevista é de multa, de R$ 100 a R$ 100 mil, e perda dos pontos em disputa a favor do adversário. O Figueirense já foi julgado neste artigo e multado em R$ 3 mil.
O Tubarão tenta usar como base o segundo parágrafo do mesmo artigo, que aponta que “se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão da competição em disputa”.
Consultado pelo GloboEsporte.com, o advogado e professor de Direito Desportivo André Tisi considerou que o texto do segundo parágrafo do artigo 203 abre para uma possível discussão sobre a questão de prejuízo desportivo. Porém, ele discorda da interpretação e considera como pouco viável uma decisão que tire os pontos do Figueirense.
“O W.O. já teve a punição, não tem mais nenhuma consequência. O segundo parágrafo do artigo 203 poderia ser a única forma de uma perda de pontos. Não que eu concorde com essa interpretação para explorar. Vejo que essa previsão é para evitar situações como a “mala-preta”, onde um clube deixa de entrar em campo para beneficiar outro”, comentou o advogado.
Outro ponto que pode levar o time catarinense a perder pontos é sobre o atraso de salários, o que justamente motivou o W.O. sofrido pelo Figueirense, quando os atletas não entraram em campo em protesto.
O artigo 17 do regulamento da Série B do Brasileiro fala que “o clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 3 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)”.
Porém, no parágrafo primeiro, o regulamento cita que “caberá ao atleta prejudicado, pessoalmente ou representado por advogado constituído com poderes específicos ou, ainda, por entidade sindical representativa de categoria profissional, formalizar comunicação escrita ao STJD” até 30 dias após o fim da competição. A partir disso, o clube em questão teria 15 dias para regularizar a situação.
“Sobre atraso de salários, não há perspectiva boa. Quem tem que denunciar é o atleta, advogado ou sindicato. Haveria ainda uma segunda chance de regularização por parte do clube”, explicou o advogado André Tisi.
O gestor do Londrina, Sergio Malucelli, defendeu uma punição ao Figueirense e criticou a punição feita aos clubes por conta do W.O.
“Eles ganharam no campo, mas quem deveria cair era o Figueirense. O principal ainda é o W.O. No estatuto foi mudado, mas não justifica. Tem que ser penalizado. Se não, é mais fácil fazermos um W.O. contra o Guarani do que jogar a partida. Se eu for jogar, vamos perder de R$ 25 mil a R$ 30 mil (de prejuízo). Se der um W.O., não vai nos punir em nada. Vamos perder os pontos, que não muda nada, e a multa é de R$ 3 mil. É preferível dar o W.O., então. Eles estão bagunçando o Campeonato Brasileiro, se isso acontecer realmente”, opinou Sergio Malucelli.
Informações Globo Esporte
