Após dias de espera, enfim, o edital de convocação para as eleições do Fluminense de Fera Futebol Clube foi publicado neste sábado (30) com uma novidade que ninguém esperava, a realização da eleição para diretoria diretiva do clube.
Como foi divulgado durante toda a semana no Conexão Esportiva, que o mandato do presidente Zé Chico só encerra em maio do ano que vem, a eleição para diretoria diretiva poderia ser realizada em maio de 2020, para cumprir com o mandato estabelecido de dois anos (15/05/2018 à 15/05/2020).
O presidente do Conselho Deliberativo, João Gualberto Carneiro de Oliveira publicou edital confirmando que as eleições serão no dia 12 de dezembro, às 18 horas no auditório do Restaurante Kilogril. Sendo assim, os novos conselheiros que serão eleitos, tomam posse no mesmo dia, já que o mandato termina agora.
Após a escolha dos novos conselheiros, será feita a eleição para escolher o novo presidente executivo do clube que só assumirá o posto, na segunda quinzena de maio de 2020, ou seja, os novos dirigentes executivos podem ser eleitos agora, mas só tomam posse em maio do ano que vem.
Para concorrer aos cargos de Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva todos deverão estar em dia com suas obrigações, serem maiores de 18 (dezoito) anos e ter pelo menos um ano de associado contados da data de realização das eleições. As chapas podem ser inscritas na Sede do Fluminense (Rua Geminiano Costa, 323, Centro), das 8h às 18h, até as 18h, do dia 9 de dezembro.
Confira a publicação do edital:
FLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019
PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – AGO
Pelo presente Edital de Convocação, o Presidente do Conselho Deliberativo do FLUMINENSE DE FEIRA FUTEBOL CLUBE, usando das atribuições estatutárias em conformidade com as leis vigentes no País e artigos 12 e 58, do Estatuto vigente da Agremiação.
Considerando que a atual Diretoria Executiva foi eleita e tomou posse em 15/06/2018, para um mandato de 02 (dois) anos;
Considerando que o mandato acima referido se encerra em 15/06/2020;
Considerando as garantias contidas no art. 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal, que assegura que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;
Considerando, ainda, que a alteração no Estatuto, foi processada após Eleição da atual Diretoria Executiva, em 23/10/2018, por um equívoco, não observou que deveria adequar as novas normas estatutárias aos direitos conferidos pelo Estatuto revogado;
Considerando, por fim, que a Constituição Federal impõe a que o novo Estatuto não pode revogar direitos adquiridos em decorrência de estatuto anterior, e seus termos devem se modular à Carta Magna, sempre que a confrontar, devendo o presente Edital contemplar as regras estatutárias e normas vigentes para a realização das Eleições Gerais para a composição dos órgãos de gestão e fiscalização do Clube, de modo que:
CONVOCA, de forma ordinária e extraordinária, todos sócios (Fundadores, Grandes Beneméritos, Remidos, Patrimoniais e Contribuintes) inseridos nessas categorias, que sejam maiores de 16 (dezesseis) anos e estejam em dia com as suas obrigações sociais e estatutárias, qualificados e aptos a votar no pleito das Eleições Gerais dos poderes do Clube, as quais são marcadas para o dia 12/12/2019, conforme termos do art. 35 do Estatuto.
Em obediência à ordem de constituição dos poderes do Fluminense de Feira Futebol Clube, disposta no art. 9º, do referido Estatuto, o processo eleitoral se dará com a realização da primeira Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, que ocorrerá em primeira convocação às 18h00, com quórum obrigatório de participação de 1/3 (um terço) dos associados com direito a voto. A segunda convocação ocorrerá às 19h00, uma hora após da primeira convocação, com qualquer número de sócios com direito a voto, desde que seja respeitado o quórum mínimo de 50 (cinquenta) Sócios participantes.
A segunda Assembléia Geral Ordinária – AGO, para eleição dos membros da Diretoria Executiva, ocorrerá em primeira convocação às 19h30, com quórum obrigatório de participação de 1/3 dos associados com direito a voto. A segunda convocação ocorrerá às 20h30, uma hora após da primeira convocação, com qualquer número de sócios com direito a voto, desde que respeitado o quórum mínimo de 50 (cinquenta) Sócios participantes, conforme termos do art. 13, do mesmo diploma legal.
A Assembléia Geral Extraordinária – AGE, para julgamento da Prestação de Contas da Diretoria Executiva, referentes ao exercício de 2018; ocorrerá em primeira convocação às 21h00, com quórum obrigatório de participação de 1/3 dos associados com direito a voto. A segunda convocação ocorrerá às 22h00, uma hora após da primeira convocação, com qualquer número de sócios com direito a voto, desde que respeitado o quórum mínimo de 50 (cinquenta) Sócios participantes, conforme termos do art. 13, do mesmo diploma legal.
Estarão aptos a votar todos Sócios das diversas categorias (Fundador, Grande Benemérito, Remido, Patrimonial e Contribuinte), que estejam em dias com suas obrigações estatutárias, conforme termos do art. 35 do Estatuto.
Poderão concorrer aos cargos do Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva, todos Sócios maiores de 18 (dezoito) anos, pertencentes às diversas categorias, associados há 01 (um) ano da data de realização do pleito, desde que estejam em dia com suas obrigações estatutárias e sejam atendidas as condições registrabilidade de candidaturas, elegibilidade e inelegibilidades previstas nos artigos 30, 31, 37, 38 e 39 do Estatuto do Fluminense de Feira Futebol Clube, devendo as respectivas chapas serem inscritas na Secretaria do Fluminense, das 8h00 às 17h00, a partir desta data e até as 17h00 do dia 09/12/2019.
Para concorrer à Diretoria Executiva, além dos requisitos acima expostos, a chapa deverá preencher o Formulário de Inscrição próprio, assinado por todos os seus membros, o qual poderá ser obtido na Secretaria do Clube, durante o período de inscrição de chapas, das 8h00 às 17h00.
A posse da Diretoria Executiva eleita em 12/12/2019, para o período de 02 (dois) anos de mandato, ocorrerá no dia 16/06/2020.
As Assembléias Gerais serão realizadas, a partir das 18h00, do dia 12/12/2019, no Auditório da Associação Comercial, sito no Largo do São Francisco, 43, Bairro da Kalilândia, na cidade de Feira de Santana – Bahia, com a seguinte pauta:
1) Realização da primeira ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – AGO, para eleição dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal;
2) Realização da primeira ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA – AGO, para eleição dos membros da Diretoria Executiva;
3) Realização de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE, para julgamento da Prestação de Contas do exercício de 2018;
4) Deliberar-se-á ainda, o que ocorrer nas respectivas Assembléias Gerais.
Feira de Santana, 29 de Novembro de 2019.
JOÃO GUALBERTO
Presidente do Conselho Deliberativo do FFFC
Por Joaquim Neto
