Ainda não está confirmada a liberação para que o público possa acompanhar os jogos de futebol no Estádio Joia da Princesa. A principal praça de esportes do interior baiano ficou fora inicialmente do circuito de competições, mas com o advento da 2ª divisão do Campeonato Baiano – por conta dos jogos do Fluminense de Feira – o espaço voltará a ser movimentado. O problema é que neste momento o estádio só poderá receber jogos sem público por não ter um projeto de pânico e incêndio para o local. Tratativas estão acontecendo para que a situação seja solucionada e o torcedor possa assistir aos jogos do tricolor feirense na Segundona.
O impasse veio a tona pela falta de laudos por parte do Corpo de Bombeiros que exigem a elaboração do projeto de pânico e incêndio para que o público possa voltar a frequentar o estádio normalmente. E recente pronunciamento, o secretário de Cultura Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, disse que o problema passava pela dotação orçamentária.Com o orçamento aprovado, a corrida agora é contra o tempo para se contratar uma empresa que possa elaborar o projeto para posteriormente ser executado, após a aprovação do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o Tenente-coronel, Adriano Bertulino (foto), comandante do Corpo de Bombeiros em Feira de Santana, as tratativas a cerca da questão já estão acontecendo. “Nós estamos atentos a isso , mas o nosso papel é de fazer com que a lei seja cumprida já que o público precisa voltar ao estádio com toda a segurança possível. Por enquanto o público não pode acompanhar os jogos no estádio por falta desta adequação”, declarou.
O QUE É O PROJETO
O Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico, ou PSCIP, é um documento que reúne um conjunto de medidas de segurança contra incêndio e pânico para toda edificação de uso coletivo e que, por sua vez, devem ser apresentadas ao Corpo de Bombeiros local, procurando identificar todos os riscos da edificação. “Tem como objetivo o de garantir a segurança mínima contra incêndio e pânico nas edificações. Nós já havíamos feito essa solicitação, no entanto a Prefeitura por conta da pandemia e outras dificuldades ainda não pôde realizar o processo de contratação da empresa para a elaboração deste projeto que deve ser feito por profissionais da área de engenharia de segurança e medicina do trabalho, legalmente habilitados e registrados e que sejam credenciados pelo Corpo de Bombeiros local”, explicou o comandante.
Uma vez elaborado o projeto. “Estando a edificação em conformidade com o determinado pelo PSCIP, pela legislação, e após sanadas eventuais observações apontadas por vistoria técnica, o Corpo de Bombeiros emitirá o ‘Auto de Vistoria’, ou o ‘Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico’, dependendo da localidade”, afirmou Adriano Bertulino.
O prazo de validade do PSCIP pode variar de acordo com a legislação estadual de cada estado, mas no geral, o PSCIP tem validade indeterminada enquanto a edificação não sofrer nenhuma reforma, construção ou mudança. Quanto a validade do “Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros” ou o “Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico”, varia de 1 (um) a 5 (cinco) anos dependendo do estado, para edificações de uso coletivo comum, e para edificações de recepção de público.
É importante observar que para eventos temporários, ou eventos públicos gerais, como shows, feiras, etc., estes somente poderão ser realizados após vistoria previa do Corpo de Bombeiros local. “Ainda mão podemos afirmar que o público para o Joia da Princesa será liberado a partir do dia 22 de maio. Existem empenho do Poder Público Municipal, as tratativas estão acontecendo e na realidade as pessoas que neste momento estão criticando esta situação precisam entender que a lei deve ser cumprida e já que tanto criticam, por que não ajudam a Prefeitura? Até mesmo com um projeto elaborado por uma associação ou um particular. Tudo é válido, desde que a lei seja cumprida”, afirmou.
Por Cristiano Alves com informações de Miro Nascimento
Fotos – Divulgação
