O projeto que prorroga até 2027 o benefício de dedução no imposto de renda para projetos esportivos, previsto na Lei de Incentivo ao Esporte amplia o rol de captadores de recursos, para contemplar as instituições de ensino fundamental, médio e superior, com ou sem fins econômicos. Atualmente, pela LIE, o proponente precisa ser pessoa jurídica com fins não econômicos de natureza esportiva. A redação em vigor deixa de fora as instituições de ensino, com ou sem fins econômicos, que desenvolvem atividades esportivas, inclusive com a realização de torneios e campeonatos. A senadora e ex-atleta, Leila Barros (PDT-DF) elogiou a medida. Ela argumentou que, diferentemente dos recursos direcionados pela loteria (que investe no esporte de alto rendimento), os recursos captados são distribuídos de forma mais democrática, assegurando a manutenção do esporte de base.— A lei de incentivo foi responsável, até hoje, por captar mais de R$ 5 bilhões, em valores atualizados. Até o ano de 2020, foram apresentados mais de 20 mil projetos esportivos amparados por essa legislação. Só em 2021, foram captados R$ 450 milhões por entidades em mais de 2,5 mil projetos. E o mais importante de tudo – e é importante frisar para todos aqui: mais de 65% desses projetos foram educacionais e de lazer, contra 35% de projetos de esporte do alto rendimento — afirmou.
O PL também beneficia projetos destinados a promover a inclusão social por meio do esporte. Eles passam a contar com o limite coletivo de 4%, que pela legislação em vigor vale apenas para projetos culturais e artísticos e investimentos em obras audiovisuais.
Para os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Zenaide Maia (Pros-RN) e Simone Tebet (MDB-MS), a medida se reveste em uma das mais eficientes respostas de politica social e de inclusão. — O esporte inclui, o esporte garante aos jovens e às crianças das comunidades e das favelas inclusão social. Investir nessas crianças, lá na base, é não só descobrir talentos que um dia, com medalha no peito, estarão erguendo a nossa bandeira verde e amarela pelo mundo e causando tanta alegria para o povo brasileiro, mas dá a dignidade e a cidadania que os nossos jovens precisam ter — observou Tebet.
A aprovação da matéria foi aplaudida e comemorada por atletas que estavam presentes no Plenário como João José Vianna, ex-jogador da Seleção Brasileira de Basquete, mais conhecido como Pipoka; Ricardo Vidal de Oliveira, Estevão Carvalho Lopes, Ana Moser, Thiago Pereira, Érika Coimbra, Rui Campos, Rafael Leme, David Moura, Eduardo Freitas, Fernanda Marques e Larissa Almeida (foto).
Fonte: Agência Senado
Foto : Roque de Sá/Agência Senado›
