A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo São Paulo e manteve a realização da votação híbrida — presencial e virtual — no Conselho Deliberativo que pode afastar provisoriamente o presidente Júlio Casares. A reunião está marcada para esta sexta-feira (16), às 18h30, e vai analisar o pedido de impeachment do mandatário tricolor.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. No despacho, a juíza Mônica Rodrigues Dias de Carvalho afirmou não haver “verossimilhança nas razões invocadas” pelo clube, que defendia que a votação ocorresse exclusivamente de forma presencial.
Voto híbrido mantido pela Justiça
Na última segunda-feira (12), a juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, já havia determinado que os conselheiros pudessem votar tanto presencialmente quanto de forma virtual. A medida atendeu a uma ação judicial movida por integrantes da oposição no clube.
O São Paulo recorreu da decisão alegando que o modelo híbrido comprometeria o direito ao contraditório e à ampla defesa de Casares. O argumento, porém, foi rejeitado pelo Tribunal, que manteve integralmente a liminar.
Quórum e regras da votação
Outro ponto questionado pelo clube dizia respeito ao quórum necessário. O estatuto prevê a presença mínima de 75% dos conselheiros para a instalação da reunião. A Justiça manteve a interpretação de que esse percentual é exigido apenas para abrir a sessão, enquanto o afastamento provisório do presidente depende do voto favorável de dois terços dos presentes.
Caso o quórum qualificado seja atingido e o afastamento seja aprovado, uma Assembleia Geral de sócios deverá ser convocada em até 30 dias para ratificar ou não a decisão do Conselho Deliberativo. Nessa etapa, basta maioria simples dos votos.
Investigação e cenário político
Júlio Casares é alvo de investigação da Polícia Civil, que apura um suposto esquema de desvio de recursos do clube. O caso provocou desgaste político interno e perda de apoio entre conselheiros, embora o presidente descarte a possibilidade de renúncia e afirme que vai provar a própria inocência.
O processo de impeachment foi aberto a partir de um pedido com 57 assinaturas, número acima do mínimo exigido pelo estatuto. O Conselho Consultivo emitiu parecer contrário ao afastamento, mas o documento não tem caráter vinculante e serve apenas como subsídio para a votação.
A reunião desta sexta-feira (16) é considerada decisiva para o futuro político do São Paulo e pode definir os próximos rumos da gestão no Morumbi.
Com Agência Estado/Band.com Foto:Rodrigo Corsi/Ag.Paulistão
