A diretoria executiva do Fluminense de Feira Futebol Clube terá mais seis meses à frente do clube. O assessor jurídico, Emanuel de Almeida confirmou a informação em entrevista ao repórter Joaquim Neto do Conexão Esportiva, da rádio Sociedade News FM.
De acordo com Emanuel, “o estatuto estabelece que o mandato do presidente é de dois anos, esse prazo termina obrigatoriamente em maio de 2020”. Porém, o artigo 97 do Novo Estatuto do clube, dispõe que as eleições ordinárias para todos os poderes deverão ser realizadas até 30 de novembro de 2019.
O assessor jurídico informou que nesse caso específico, a eleição que ocorre no mês de novembro é para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, sendo que para a presidência em maio do ano que vem, para se o mandato de dois anos.
Sobre a possibilidade da diretoria executiva apresentar uma nota técnica emitida pela Federação Baiana de Futebol (FBF) através do departamento jurídico, em caso de alguém entrar com ação e pedir revogação da decisão, Emanuel de Almeida foi enfático. “Difícil que uma decisão judicial venha modificar essa situação, por conta do respeito a norma constitucional do direito adquirido, já que a lei não pode retroagir”.
Por Joaquim Neto | Foto: Divulgação / Flu de Feira
