Um consórcio formado por três empresas do Estado de Minas Gerais foi o primeiro a manifestar interesse em formular um projeto de Parceria Público Privada envolvendo o Estádio Alberto Oliveira, o Joia da Princesa. Representantes deste consórcio estiveram reunidos com representantes do Governo Municipal e agora têm um prazo de 90 dias para formular e apresentar um projeto que será apreciado então pelo prefeito Colbert Martins Filho. O objetivo é transformar o equipamento em uma arena multiuso, além de revitalizar todo o espaço ao seu entorno.
No Diário Oficial, edição do dia 8 de agosto foi publicado um Edital convoca os interessados em assumir o equipamento esportivo em Parceria Público Privado (PPP). O edital dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para requalificação, exploração, operação e manutenção do estádio Joia da Princesa, na modalidade de concessão patrocinada. Representantes do consórcio de empresas mineiras tiveram uma reunião com o diretor de Esportes do Município, Emerson Brito, e os secretários Jairo Carneiro Filho, de Cultura Esporte e Lazer, e Carlos Brito, de Planejamento.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito foi um dos representantes do Município no encontro com representantes do consórcio mineiro, que estiveram em Feira de Santana conhecendo de perto a parte física do equipamento e, logicamente, se inteirando da parte burocrática que cerca o processo envolvendo a PPP do Joia da Princesa. “Foi uma reunião que tivemos de arranque para a formulação do projeto. Inicialmente, protocolaram a intenção de se habilitarem a participar do processo e depois da aprovação da documentação por parte do Comitê Gestor de Parcerias Público Privadas, foi dado o passo seguinte que consistiu em dois momentos: a visita técnica com o corpo de engenheiros do consórcio e posteriormente este encontro para serem passado detalhes como a nossa legislação vigente da parte de uso e ocupação de solo, de saneamento básico que servirão para a empresa formular o projeto”, explicou.
EXPERIÊNCIA
A Arena Independência, do América Mineiro é um exemplo de experiência do consórcio mineiro
A expertise foi dos fatores principais para que o consórcio fosse habilitado a formular o projeto de PPP. “Uma das grandes experiências desse consórcio foi ter feito a Arena Independência em Belo Horizonte, que utilizada pelo América Mineiro. Isso já nos traz uma ideia de que o caminho pode ser esse a seguir. Eles se mostraram interessados principalmente depois que visitaram o equipamento e em conversa com eles, todos ficaram impressionados com o tamanho, a localização do equipamento e agora trabalharão para apresentarem o projeto”, disse Carlos Brito.
O consórcio tem um prazo de 90 dias para apresentar o projeto de PPP que será analisado pelo prefeito Colbert Martins Filho e os membros do Comitê Gestor. “O projeto sendo aprovado, aí virão outras etapas como a realização de audiências públicas, a abertura de licitação para a execução do projeto, que nos dará um equipamento que será utilizado para diversas finalidades, além do esporte. Não existe nada de anormal se entregar a administração destes equipamentos para a iniciativa privada”, informou Carlos Brito. “Como eu disse, estamos ainda na fase inicial e no momento ainda é cedo para se falar em forma de exploração. O projeto ainda será formulado, aprovado pelo Município, executado e depois de pronto, ai se avança em outros sentidos, como pro exemplo a forma de exploração”, acrescentou.
Por Cristiano Alves com informações de Miro Nascimento
Fotos – Divulgação
