O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) firmaram acordos para a ret free seomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu).
O Galícia deve mandar jogos lá, já no Baianão 2026. MPBA e Sudesb definem medidas para retomada gradual da torcida no Estádio Pituaçu, garantindo segurança, conforto e cumprimento da Lei Geral do Esporte.
A iniciativa, mediada pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), contou com a participação dos promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos
MPBA e Setre firmam acordo para a retomada do público no Estádio Pituaçu. Capacidade será de 18 mil espectadores.
De acordo com Pedro Maia, chefe do MPBA, os acordos representam soluções construídas por meio do diálogo entre os órgãos para tratar de “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. “O MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”, destacou ele.
A próxima etapa para a retomada da torcida depende agora de medidas administrativas a serem adotadas pela Prefeitura de Salvador. Amanhã, dia 10, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) publicará a Portaria nº 67/2021, que estabelecerá a capacidade formal do estádio em até 18 mil espectadores, assegurando a conformidade do equipamento público com a Lei Geral do Esporte.
O promotor de Justiça Saulo Mattos ressaltou que o acordo é resultado de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborado com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
Já a promotora de Justiça Fernanda Pataro destacou que “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”, ressaltando que “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.
Além disso, outro acordo tratou da repactuação de compromissos assumidos pela Sudesb com o Ministério Público quanto às adequações estruturais do equipamento. Entre as medidas previstas está a manutenção preventiva dos alambrados, que passarão por reparos sempre que necessário antes da realização de eventos esportivos ou culturais de grande público.
